Flashcard FC120243
Qual é o principal objetivo do contrato de eficiência?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é o principal objetivo do contrato de eficiência?
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Resposta
O principal objetivo é proporcionar economia ao contratante por meio da prestação de serviços, podendo incluir a realização de obras e o fornecimento de bens.• Objeto: prestação de serviços como atividade principal, podendo incluir obras e fornecimento de bens, visando proporcionar economia ao contratante.
• Remuneração: fixada com base em percentual da economia gerada, sendo proporcional à redução efetiva das despesas.
• Critério: julgamento pelo maior retorno econômico, utilizado exclusivamente para esse tipo de contrato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111693
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