Flashcard FC120245
Se a economia prevista em contrato de eficiência não for alcançada, como se procede quanto à remuneração do contratado?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Se a economia prevista em contrato de eficiência não for alcançada, como se procede quanto à remuneração do contratado?
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Resposta
A remuneração do contratado é proporcional à economia efetivamente obtida.
• Remuneração proporcional: a remuneração é percentual da economia efetivamente obtida, não um valor fixo a cargo da Administração.
• Desconto da diferença: a diferença entre a economia contratada e a efetivamente obtida é descontada da remuneração do contratado quando a economia prevista não é gerada.
• Sanções contratuais: se a diferença superar o limite máximo do contrato, o contratado fica sujeito a outras sanções.
• Responsabilidade do gestor: a diferença não é cobrada do gestor público que autorizou a contratação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111695
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