Flashcard FC120247
Que informações devem constar no termo de referência para garantir contratação adequada?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Que informações devem constar no termo de referência para garantir contratação adequada?
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Resposta
O termo de referência deve descrever detalhadamente o objeto a ser contratado e conter a especificação do produto, preferencialmente conforme catálogo de padronização, observando requisitos de qualidade, rendimento, compatibilidade, durabilidade e segurança.
• Especificação do produto: deve indicar detalhadamente o produto, preferencialmente conforme catálogo de padronização, e observar requisitos como qualidade, rendimento, compatibilidade, durabilidade e segurança.
• Finalidade: garantir critérios objetivos para avaliação das propostas, assegurar adequação dos bens ou serviços às necessidades da administração, e atender aos princípios da transparência e da economicidade, reduzindo riscos de contratações inadequadas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111697
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em