Flashcard FC120251
Quais meios a Administração pode aceitar para comprovar a qualidade de produtos em licitações?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais meios a Administração pode aceitar para comprovar a qualidade de produtos em licitações?
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Resposta
A Administração pode aceitar normas técnicas, declaração de outro órgão ou documentos que possibilitem aferir qualidade e conformidade, como certificação, certificado ou laudo emitidos por instituição oficial ou por entidade credenciada.
• Normas técnicas: prova de qualidade pode ser feita por normas técnicas.
• Declaração de órgão: declaração de outro órgão pode ser aceita como meio de comprovação da qualidade.
• Documentos de comprovação: documentos como certificação, certificado ou laudo emitidos por instituição oficial ou por entidade credenciada servem como prova de qualidade.
Veja como foi cobrado:
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