Flashcard FC120255
Quem elabora e quem aprova o projeto básico na contratação integrada?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quem elabora e quem aprova o projeto básico na contratação integrada?
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Resposta
Na contratação integrada, o projeto básico é, em regra, elaborado pelo contratado e submetido à Administração para aprovação.• Anteprojeto: a Administração elabora apenas um anteprojeto com parâmetros mínimos, dispensada de elaborar o projeto básico.
• Elaboração: o projeto básico é, em regra, elaborado pelo contratado e depois submetido à Administração para aprovação.
• Aprovação: a Administração analisa a adequação do projeto básico aos parâmetros do edital e às normas técnicas.
• Responsabilidade: o contratado mantém responsabilidade integral pelos riscos associados ao projeto básico e não pode alterar para reduzir qualidade ou vida útil.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111705
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