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Flashcard FC120265

A medição em contratos de obras precisa ocorrer obrigatoriamente todo mês?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Disposições Setoriais, Compras, Serviços (arts. 40 a 52 da Lei nº 14.133/2021), responda:

A medição em contratos de obras precisa ocorrer obrigatoriamente todo mês?
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Resposta

Não, a medição não precisa ocorrer obrigatoriamente todo mês.



• Periodicidade: ocorre mensalmente apenas quando compatível com o regime de execução, a periodicidade depende do contrato.
• Contratação semi-integrada: é vedada medição por itens unitários, exigindo preço global e medição por etapas do cronograma vinculadas a metas de resultado, proibindo sistemática orientada por preços unitários ou quantidades físicas.





Veja como foi cobrado:
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