Flashcard FC120273
Quais condições autorizam a alteração do projeto básico em contratação semi-integrada?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais condições autorizam a alteração do projeto básico em contratação semi-integrada?
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Resposta
A alteração é autorizada quando houver prévia autorização da Administração, demonstrada superioridade das inovações em redução de custos, aumento da qualidade, redução de prazo ou facilidade de manutenção/operação, e a contratada assumir responsabilidade integral pelos riscos decorrentes da alteração do projeto.• Autorização prévia: é necessária prévia autorização da Administração para a alteração do projeto básico.
• Demonstração de superioridade: as inovações propostas devem demonstrar redução de custos, aumento de qualidade, redução de prazo ou facilidade de manutenção ou operação.
• Responsabilidade integral: a contratada deve assumir integralmente os riscos decorrentes da alteração do projeto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111723
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