Flashcard FC120286
Quando os profissionais apresentados na habilitação ficam vinculados à execução do contrato?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quando os profissionais apresentados na habilitação ficam vinculados à execução do contrato?
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Resposta
Os profissionais apresentados e aprovados pela contratante devem participar da execução do objeto contratual.• Qualificação profissional: deve comprovar, quando for o caso, a apresentação de profissional registrado no conselho competente e a indicação do pessoal técnico e da qualificação da equipe.
• Participação obrigatória: profissionais apresentados pelo licitante, uma vez aprovados pela contratante, deverão participar da execução da obra ou serviço.
• Substituição: é permitida por profissionais de experiência equivalente ou superior desde que haja aprovação da Administração.
Veja como foi cobrado:
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