Flashcard FC120290
Como comprovar a qualificação técnica em obras e serviços de engenharia nas licitações?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Como comprovar a qualificação técnica em obras e serviços de engenharia nas licitações?
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Resposta
A qualificação técnica em obras e serviços de engenharia deve ser comprovada por apresentação de profissional registrado com atestado de responsabilidade técnica ou por certidões/atestados emitidos pelo conselho profissional competente, sendo vedada a substituição dessas provas por alternativas previstas apenas no edital, conforme a Lei 14.133/2021.• Atestado técnico: apresentação de profissional registrado com atestado de responsabilidade técnica.
• Certidões do conselho: apresentação de certidões ou atestados emitidos pelo conselho profissional competente.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111740
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