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Flashcard FC120294

Quando é permitida a substituição de profissionais indicados pela licitante durante a execução contratual?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Fases da Licitação - Julgamento, Habilitação e Encerramento (arts. 55 a 71 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Quando é permitida a substituição de profissionais indicados pela licitante durante a execução contratual?
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Resposta

A substituição é permitida quando os substitutos comprovarem qualificação igual ou superior e forem aprovados pela Administração.



• Qualificação: os substitutos devem comprovar experiência equivalente ou superior à dos indicados originalmente.
• Aprovação administrativa: a troca depende de aceitação pela Administração.





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