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Flashcard FC120310

Em que situações pode ocorrer a dispensa de licitação?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Contratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Em que situações pode ocorrer a dispensa de licitação?
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Resposta

A licitação pode ser dispensada em situações excepcionais que exigem atuação imediata do Estado, como guerra ou grave perturbação da ordem, visando garantir celeridade e eficiência na administração pública.



• Guerra: situação excepcional que permite a dispensa de licitação para atuação rápida do Estado.
• Grave perturbação da ordem: situação excepcional que permite a dispensa de licitação para atuação rápida do Estado.





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