Flashcard FC120337
Quando é legítima a contratação direta de profissionais artísticos sem licitação?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Quando é legítima a contratação direta de profissionais artísticos sem licitação?
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Resposta
A contratação direta é legítima quando a competição é inviável, como nos casos de singularidade do objeto ou quando o profissional artístico possui reconhecimento consolidado que torna a concorrência impraticável.
• Singularidade: exclusividade do objeto ou serviço que torna a competição impraticável.
• Reconhecimento consolidado: reconhecimento do profissional pela crítica e pelo público que inviabiliza a competição.
Veja como foi cobrado:
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