Flashcard FC120366
O credenciamento pode destinar-se tanto à prestação de serviços quanto ao fornecimento de bens?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O credenciamento pode destinar-se tanto à prestação de serviços quanto ao fornecimento de bens?
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Resposta
Não. O credenciamento abrange tanto a prestação de serviços quanto o fornecimento de bens.• Contratação paralela: hipótese em que o credenciamento é empregado de forma não excludente.
• Seleção por terceiros: previsão de utilização do credenciamento quando a seleção fica a critério de terceiros.
• Mercados fluidos: utilização em mercados fluidos autoriza o credenciamento, inclusive para aquisição de bens.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111816
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