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Flashcard FC120377

O que caracteriza o registro de preços e qual sua relação com o diálogo competitivo?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda:

O que caracteriza o registro de preços e qual sua relação com o diálogo competitivo?
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Resposta

O registro de preços pode ser implantado por contratação direta ou por licitação nas modalidades pregão ou concorrência, e a existência de inovação no objeto não torna obrigatório o uso do diálogo competitivo.

• Registro de preços: pode ser implantado por contratação direta ou por licitação nas modalidades pregão ou concorrência, sem vedação nem imposição de outra modalidade para fins de registro de preços.
• Diálogo competitivo: é modalidade destinada a contratações complexas que exigem soluções inovadoras quando a administração não consegue definir sozinha os meios, e não é exigida automaticamente em registros de preços que envolvam inovação.





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