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Flashcard FC120379

O que caracteriza um órgão ou entidade não participante no registro de preços?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda:

O que caracteriza um órgão ou entidade não participante no registro de preços?
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Resposta

É o órgão ou entidade que não integrou os procedimentos iniciais da licitação para registro de preços e não faz parte da ata de registro de preços.



• Justificativa: Devem apresentar justificativa da vantagem da adesão.
• Compatibilidade de preços: Devem demonstrar compatibilidade dos preços com o mercado.
• Consulta e aceite: Devem obter prévia consulta e aceite do órgão gerenciador e do fornecedor.





Veja como foi cobrado:
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