Flashcard FC120380
Em que condições o Sistema de Registro de Preços pode ser usado para obras e serviços de engenharia?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Em que condições o Sistema de Registro de Preços pode ser usado para obras e serviços de engenharia?
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Resposta
O Sistema de Registro de Preços pode ser utilizado para obras e serviços de engenharia desde que atendidas condições específicas de pesquisa, seleção, controle, atualização, definição de prazo de validade e previsão de inclusão de licitantes subsequentes.• Pesquisa de mercado: realização prévia de ampla pesquisa de mercado é exigida.
• Seleção: a seleção deve observar regras conforme regulamento aplicável.
• Rotina de controle: é necessário desenvolver rotina de controle operacional.
• Atualização de preços: deve haver atualização periódica dos preços.
• Prazo de validade: é obrigatória a definição do prazo de validade do registro.
• Inclusão de licitantes subsequentes: a ata deve prever inclusão de licitantes subsequentes que igualem os preços do vencedor ou mantenham a proposta original, garantindo competitividade e operacionalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111830
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