Flashcard FC120397
Como a matriz de alocação de riscos afeta o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Como a matriz de alocação de riscos afeta o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos?
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Resposta
A matriz de alocação de riscos repercute diretamente no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, porque o contrato deve refletir essa alocação e prever mecanismos para restabelecer a equação econômico-financeira.
• Reflexo contratual: O contrato deve refletir a alocação de riscos definida na matriz, imprimindo responsabilidades e encargos das partes.
• Restabelecimento da equação: Deve prever hipóteses de alteração para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro quando ocorrerem eventos de risco.
• Rescisão: A matriz influencia a possibilidade de resolução do contrato em situações extremas de desequilíbrio.
• Seguros: Pode justificar a contratação de seguros para transferir ou mitigar riscos, afetando custos e equilíbrio contratual.
Veja como foi cobrado:
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