Flashcard FC120417
O contratado pode optar pela modalidade de garantia prevista no edital quando esta for exigida?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O contratado pode optar pela modalidade de garantia prevista no edital quando esta for exigida?
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Resposta
Sim, o contratado pode optar pela modalidade de garantia prevista no edital.• Modalidade válida: título de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total, é admitido como opção de garantia.
• Condição: a escolha depende de previsão expressa no edital.
• Função da garantia: funciona como caução financeira até o término do contrato, permitindo à Administração satisfazer créditos em caso de inadimplemento e oferecendo alternativas ao uso exclusivo de dinheiro ou fiança bancária.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111867
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