Flashcard FC120419
Quem opta pela modalidade de garantia nas contratações públicas e qual é a exceção?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quem opta pela modalidade de garantia nas contratações públicas e qual é a exceção?
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Resposta
O contratado, em regra, tem a opção de escolher a modalidade de garantia nas contratações públicas..• Formas de garantia: são quatro modalidades: caução, seguro-garantia, fiança bancária e título de capitalização.
• Exceção em obras: em contratações de obras e serviços de engenharia a administração pode exigir especificamente o seguro-garantia, podendo prever que a seguradora assuma a execução em caso de inadimplemento.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111869
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