Flashcard FC120423
Qual a finalidade da garantia nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual a finalidade da garantia nas contratações de obras e serviços de engenharia de grande vulto?
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Resposta
A finalidade é proteger o interesse público, assegurando meios de continuidade ou conclusão da obra em caso de inadimplemento do contratado.• Cláusula de retomada: autoriza o acionamento do garantidor para retomar a execução, em vez de apenas pagar indenização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111873
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