Flashcard FC120425
Quais modalidades de garantia o contratado pode apresentar em contratos administrativos?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais modalidades de garantia o contratado pode apresentar em contratos administrativos?
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Resposta
As modalidades admissíveis incluem caução (em dinheiro ou em títulos da dívida pública), seguro-garantia, fiança bancária e título de capitalização..• Caução: pode ser prestada em dinheiro ou em títulos da dívida pública, conforme previsto na legislação.
• Seguro-garantia: previsto como opção de garantia contratual.
• Fiança bancária: admitida como modalidade de garantia em contratos administrativos.
• Título de capitalização: modalidade incluída posteriormente pela legislação e também admitida como garantia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111875
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