Flashcard FC120426
Quais modalidades de garantia podem ser exigidas em contratações públicas?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais modalidades de garantia podem ser exigidas em contratações públicas?
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Resposta
As modalidades incluem caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária e título de capitalização custeado por pagamento único.• Caução em dinheiro: depósito em numerário oferecido como garantia pelo contratado para assegurar o cumprimento contratual.
• Caução em títulos: utilização de títulos da dívida pública como garantia do cumprimento do contrato.
• Seguro-garantia: apólice contratada para garantir indenização à administração em caso de inadimplemento do contratado.
• Fiança bancária: compromisso de instituição financeira de pagar em caso de descumprimento do contratado.
• Título de capitalização: título custeado por pagamento único utilizado como modalidade de garantia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111876
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