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Flashcard FC120427

Quando a matriz de alocação de riscos é obrigatória?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alocação de Riscos (art. 103 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Quando a matriz de alocação de riscos é obrigatória?
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Resposta

A matriz de alocação de riscos é obrigatória apenas quando a contratação envolver obras e serviços de grande vulto ou quando adotar os regimes de contratação integrada ou semi-integrada.

• Obras e serviços de grande vulto: a matriz deve ser incluída obrigatoriamente nesses casos.
• Regimes de contratação: a matriz é obrigatória quando o regime for integrado ou semi-integrado.





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