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Flashcard FC120430

Qual a duração máxima e que condições devem ser observadas nos contratos de operação continuada de sistemas estruturantes de TI?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual a duração máxima e que condições devem ser observadas nos contratos de operação continuada de sistemas estruturantes de TI?
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Resposta

A duração máxima é de 15 anos quando o contrato envolver a operação continuada de sistemas estruturantes de tecnologia da informação, devendo observar-se a necessidade de continuidade, manutenção e investimentos de longo prazo para garantir estabilidade operacional e segurança dos dados.

• Duração máxima: Até 15 anos.
• Natureza dos sistemas: Exigem continuidade, manutenção e investimentos de longo prazo para assegurar estabilidade operacional e segurança dos dados.





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