Flashcard FC120432
Qual a duração máxima de contratos para operação continuada de sistemas estruturantes e para aluguel de equipamentos?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual a duração máxima de contratos para operação continuada de sistemas estruturantes e para aluguel de equipamentos?
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Resposta
A duração máxima é de 15 anos para contratos de operação continuada de sistemas estruturantes e de 5 anos para contratos de aluguel de equipamentos.• Sistemas estruturantes: vigência máxima de 15 anos, justificando prazo mais longo pela necessidade de continuidade, integração e amortização de investimentos.
• Aluguel de equipamentos: prazo máximo de 5 anos, aplicando-se como contrato contínuo de serviços e fornecimentos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111882
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