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Flashcard FC120434

Qual é a duração máxima dos contratos para operação continuada de sistemas estruturantes de TI?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual é a duração máxima dos contratos para operação continuada de sistemas estruturantes de TI?
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Resposta

A duração máxima é de 15 anos.



A afirmação de 10 anos está incorreta, pois a lei prevê 15 anos para esse tipo de contrato, visando garantir continuidade e evolução de sistemas complexos ao longo de prazo mais extenso.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111884

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