Flashcard FC120452
O que deve fazer o fiscal do contrato ao surgir situação além de sua competência?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
O que deve fazer o fiscal do contrato ao surgir situação além de sua competência?
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Resposta
O fiscal do contrato deve informar seus superiores em tempo hábil para que sejam adotadas as medidas convenientes.
• Comunicação tempestiva: Informar superiores rapidamente para possibilitar a adoção das medidas convenientes.
• Vedação à inércia: Permanecer inerte não é permitido porque prejudica a continuidade da execução contratual e a tomada de decisões administrativas.
• Proteção do fiscal: A comunicação evita omissão e resguarda o fiscal quanto a atos ou omissões.
• Correção e responsabilização: Permite correções rápidas e subsidia eventual responsabilização administrativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111902
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