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Flashcard FC120464

O que se exige da contratada quanto ao preposto durante a execução do contrato?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Execução dos Contratos (arts. 115 a art. 123 da Lei nº 14.133/2021), responda:

O que se exige da contratada quanto ao preposto durante a execução do contrato?
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Resposta

A contratada deve manter no local da obra ou do serviço um preposto aceito pela Administração para representá-la durante a execução do contrato.


• Aceitação pelo órgão: a aceitação pelo órgão é condição para o exercício da representação pela pessoa indicada pela contratada.
• Permanência no local: a permanência visa garantir atendimento imediato das demandas, facilitar a fiscalização, assegurar a comunicação entre as partes, possibilitar pronta solução de problemas e permitir a responsabilização por atos praticados em nome da contratada.





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