Flashcard FC120475
Qual é a função principal do fiscal do contrato na execução?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é a função principal do fiscal do contrato na execução?
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Resposta
A função principal do fiscal do contrato é acompanhar e supervisionar a execução contratual, registrando ocorrências e determinando providências para sanar faltas ou defeitos observados na execução contratual.• Acompanhamento e supervisão: acompanhar e supervisionar a execução contratual para garantir a conformidade do objeto contratado.
• Registro de ocorrências: anotar em registro próprio tudo o que ocorre na execução contratual.
• Determinação de providências: determinar medidas corretivas necessárias para regularizar faltas ou defeitos observados na execução contratual.
• Solicitação de apoio: solicitar apoio técnico ou informar instâncias superiores quando as providências ultrapassarem sua alçada.
Veja como foi cobrado:
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