Flashcard FC120477
Qual é a atribuição principal do fiscal do contrato na execução contratual?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual é a atribuição principal do fiscal do contrato na execução contratual?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O fiscal do contrato é responsável por acompanhar e fiscalizar a execução contratual, anotando ocorrências e determinando medidas para regularizar faltas ou defeitos.
• Registro: Anotar em registro próprio todas as ocorrências da execução contratual e das irregularidades constatadas.
• Determinação: Determinar o que for necessário para regularizar faltas ou defeitos na execução contratual.
• Notificação: Comunicar ou notificar a contratada sobre irregularidades, salvo delegação formal ao gestor ou substituição prevista.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/111927
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em