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Flashcard FC120495

Qual o limite geral para acréscimos ou supressões em contratos de obras, serviços ou compras?

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Alteração dos Contratos e dos Preços (art. 124 a 136 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Qual o limite geral para acréscimos ou supressões em contratos de obras, serviços ou compras?
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Resposta

O limite geral é de até 25% do valor inicial atualizado do contrato.

• Limite geral: Acréscimos ou supressões de até 25% do valor inicial atualizado do contrato.
• Reforma ou equipamento: O limite de 50% aplica-se apenas ao acréscimo nas contratações relativas à reforma de edifício ou de equipamento.





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