Flashcard FC120504
Qual condição autoriza a alteração dos valores em contratação integrada ou semi-integrada?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual condição autoriza a alteração dos valores em contratação integrada ou semi-integrada?
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Resposta
A alteração dos valores é autorizada quando ocorre um evento superveniente alocado na matriz de riscos como de responsabilidade da Administração, ensejando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.• Matriz de riscos: define quem suporta cada evento e identifica os eventos atribuídos à Administração que autorizam alteração do valor contratado.
• Reequilíbrio econômico-financeiro: finalidade da alteração, que visa preservar o equilíbrio do contrato quando o evento atribuído à Administração se materializa.
Veja como foi cobrado:
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