Flashcard FC120514
Qual é a finalidade do reajuste nos contratos administrativos?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Qual é a finalidade do reajuste nos contratos administrativos?
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Resposta
A finalidade do reajuste é conservar o valor do contrato e preservar o equilíbrio econômico-financeiro diante das variações dos custos dos insumos ao longo do tempo.Na prática, esse mecanismo é previsto contratualmente e costuma ser indexado a índices de preços para compensar tais variações, sendo distinto da revisão, que trata de fatos supervenientes não previsíveis.
Veja como foi cobrado:
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