Flashcard FC120557
Por que instituições sem fins lucrativos são proibidas de participar de certas licitações?
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Por que instituições sem fins lucrativos são proibidas de participar de certas licitações?
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Resposta
Porque tais entidades possuem vantagens tributárias que lhes conferem posição competitiva desleal, e a vedação busca preservar a isonomia na concorrência.• Vantagem tributária: essas entidades desfrutam de vantagens tributárias que lhes conferem posição competitiva desleal.
• Isonomia: a vedação busca preservar o princípio da isonomia para garantir um ambiente de concorrência justa entre os licitantes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112007
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