Flashcard FC120563
Qual é a exigência quanto à licença ambiental em convênios que envolvem atividades com potencial impacto ambiental?
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Qual é a exigência quanto à licença ambiental em convênios que envolvem atividades com potencial impacto ambiental?
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Resposta
É exigida a apresentação da licença ambiental prévia quando o convênio envolver atividades com potencial impacto ambiental.
• Apresentação: a licença deve constar no Plano de Trabalho do convênio quando aplicável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112013
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