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Flashcard FC120566

Quais as consequências da não execução das obrigações contratuais pela contratada?

Outros Normativos Sobre Licitações

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução Normativa nº 5/2017 (antiga IN nº 2/2008), responda:

Quais as consequências da não execução das obrigações contratuais pela contratada?
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Resposta

A contratada pode ser penalizada com a glosa e com a retenção de pagamentos.



• Glosa: redução dos valores a serem pagos pela Administração em função do não atendimento das metas.
• Retenção de pagamentos: suspensão dos valores devidos até que as irregularidades sejam sanadas.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112016

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