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Flashcard FC120574

Quais etapas do planejamento podem ser dispensadas na renovação de contratos de serviços contínuos?

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CEBRASPE (CESPE) · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Instrução Normativa nº 5/2017 (antiga IN nº 2/2008), responda:

Quais etapas do planejamento podem ser dispensadas na renovação de contratos de serviços contínuos?
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Resposta

Podem ser dispensados os estudos preliminares, o gerenciamento de riscos no planejamento e o termo de referência ou projeto básico.

• Estudos preliminares: não são obrigatórios na renovação de contratos de serviços contínuos com prorrogações sucessivas.
• Termo de referência ou projeto básico: não é obrigatório na mesma hipótese de renovação de contratos contínuos e passíveis de prorrogações sucessivas.
• Gerenciamento de riscos: o planejamento de gerenciamento de riscos não é exigido na renovação, mas o gerenciamento de riscos durante a gestão do contrato permanece aplicável.





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