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Flashcard FC120579

Qual a competência do pregoeiro e da comissão de licitação quanto à realização de diligências durante o processo licitatório?

Outros Normativos Sobre Licitações

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.), responda:

Qual a competência do pregoeiro e da comissão de licitação quanto à realização de diligências durante o processo licitatório?
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Resposta

O pregoeiro e a comissão de licitação podem determinar diligências de esclarecimentos a qualquer tempo, sempre que necessário para instruir o processo e garantir a lisura e a competitividade da licitação.

• Pregoeiro: pode determinar a realização de diligências de esclarecimentos a qualquer tempo, sempre que necessário para instruir o processo e garantir a lisura e a competitividade da licitação.
• Comissão de Licitação: pode determinar a realização de diligências de esclarecimentos a qualquer tempo, sempre que necessário para instruir o processo e garantir a lisura e a competitividade da licitação.





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