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Flashcard FC120580

Qual a importância da justificativa ao optar por procedimento licitatório diverso do pregão?

Outros Normativos Sobre Licitações

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Regulamentos de Licitações e Contratos de Outras Entidades (SEBRAE, ABDI, Telebras, etc.), responda:

Qual a importância da justificativa ao optar por procedimento licitatório diverso do pregão?
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Resposta

A justificativa é a decisão motivada que formalmente demonstra razões técnicas, econômicas ou legais para a opção por procedimento licitatório diverso do pregão.

• Razão técnica: demonstra motivo técnico que fundamenta a escolha de procedimento diverso do pregão.
• Razão econômica: demonstra motivo econômico que fundamenta a escolha de procedimento diverso do pregão.
• Razão legal: demonstra motivo legal que fundamenta a escolha de procedimento diverso do pregão.





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