Flashcard FC120586
A omissão da fiscalização exime ou reduz a responsabilidade da contratada?
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2024
A omissão da fiscalização exime ou reduz a responsabilidade da contratada?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não; a omissão da fiscalização não exime nem reduz a responsabilidade da contratada pela completa execução do objeto contratado.
• Responsabilidade da contratada: A omissão da fiscalização não exime nem reduz a responsabilidade da contratada pela completa execução do objeto nos termos contratuais.
• Consequências da omissão: A omissão da fiscalização pode ensejar consequências administrativas ou disciplinares para o agente público e exige registro das ocorrências.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112036
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em