Flashcard FC120592
Por que é proibida a participação do pregoeiro na pesquisa de mercado em licitações?
Outros Normativos Sobre Licitações
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Por que é proibida a participação do pregoeiro na pesquisa de mercado em licitações?
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Resposta
É proibida para garantir imparcialidade e prevenir conflito de interesses, favorecimento involuntário ou manipulação de especificações e estimativas de preço.
• Fundamento preventivo: Afasta a atuação do pregoeiro para evitar conflito de interesses, favorecimento involuntário ou manipulação de especificações e estimativas de preço, preservando competitividade e isonomia entre os interessados.
• Responsável pela pesquisa: Deve ser realizada por equipe técnica independente, setor requisitante ou consultoria externa, com registro formal dos dados e justificativas para assegurar transparência e segurança jurídica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112042
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em