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Flashcard FC120600

Qual a diferença entre modalidades de licitação e procedimentos auxiliares?

Legislação Esparsa sobre Licitações

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Outros Normativos sobre Licitações, responda:

Qual a diferença entre modalidades de licitação e procedimentos auxiliares?
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Resposta

Modalidades estabelecem o rito da competição licitatória, enquanto procedimentos auxiliares são atos preparatórios ou complementares às contratações.

• Modalidade: define o rito da competição licitatória, sendo o diálogo competitivo uma modalidade aplicável a processos complexos e com regras próprias.
• Procedimento auxiliar: são atos preparatórios ou complementares às contratações, destinados à transparência, ao esclarecimento de requisitos e à obtenção de subsídios técnicos e/ou opinativos.





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