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Flashcard FC120631

Como o tombamento assegura conservação do patrimônio e promove finalidades sociais?

Intervenção do Estado na Propriedade Privada

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tombamento - Conceitos e Decreto Lei nº 25/1937, responda:

Como o tombamento assegura conservação do patrimônio e promove finalidades sociais?
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Resposta

O tombamento preserva o patrimônio histórico e autoriza intervenções compatíveis que garantam conservação e uso social do bem.

• Turismo: Promove turismo.
• Emprego e renda: Gera emprego e renda.
• Revitalização urbana: Estimula a revitalização urbana.
• Uso comunitário: Cria espaços aptos a cursos, eventos culturais e projetos sociais, gerando efeitos sociais diretos e indiretos.





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