Flashcard FC120636
Quais princípios devem orientar a intervenção estatal em bens tombados para preservar o patrimônio histórico e cultural?
Intervenção do Estado na Propriedade Privada
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Quais princípios devem orientar a intervenção estatal em bens tombados para preservar o patrimônio histórico e cultural?
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Resposta
Devem prevalecer a conciliação entre desenvolvimento econômico e preservação, o respeito às normas e autorizações dos órgãos competentes e a conservação das características arquitetônicas e paisagísticas.
• Conciliação econômica: a intervenção deve conciliar geração de emprego e renda com a preservação e valorização do patrimônio e a melhoria da fruição turística.
• Respeito normativo: a abertura depende do cumprimento das normas de tombamento e da autorização dos órgãos competentes.
• Preservação arquitetônica: as intervenções devem garantir a manutenção das características arquitetônicas e paisagísticas.
• Valorização cultural: as medidas devem favorecer que visitantes conheçam e apreciem a cultura local, contribuindo para a valorização do conjunto histórico.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112086
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