Flashcard FC120682
Qual a diferença entre transparência ativa e transparência passiva quanto à forma de acesso à informação?
Acesso à Informação
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual a diferença entre transparência ativa e transparência passiva quanto à forma de acesso à informação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Transparência ativa é a divulgação espontânea e proativa de informações sem necessidade de pedido, enquanto transparência passiva é o fornecimento de informações mediante pedido feito por requerentes.• Transparência ativa: é a divulgação espontânea e proativa de informações de interesse coletivo ou geral, feita pelo próprio poder público, independentemente de pedido, geralmente por meios eletrônicos.
• Transparência passiva: é o atendimento a requerimentos de cidadãs e cidadãos, quando a Administração fornece informações mediante pedido, devendo facilitar o acesso, abster-se de impor formalidades desnecessárias e não cobrar emolumentos desproporcionais, obedecendo prazos legais para decisão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112132
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em