Flashcard FC120729
Quais limitações justificam a restrição do acesso a informações de projetos científicos ou tecnológicos?
Acesso à Informação
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quais limitações justificam a restrição do acesso a informações de projetos científicos ou tecnológicos?
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Resposta
O acesso pode ser restringido quando o sigilo das informações for imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
• Segurança: informações de projetos científicos ou tecnológicos cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado podem ser protegidas, impedindo o acesso.
• Motivação e temporalidade: a divulgação pode ser restrita de forma motivada e por prazo determinado.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112179
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em