Flashcard FC120826
Que critério deve orientar a classificação de informações como sigilosas?
Acesso à Informação
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Que critério deve orientar a classificação de informações como sigilosas?
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Resposta
A classificação deve observar o interesse público e adotar o critério menos restritivo possível.
• Interesse público: a classificação deve observá-lo como critério orientador.
• Critério menos restritivo: aplicar o critério menos restritivo possível na classificação das informações.
• Exceção justificada: a restrição de acesso é exceção, exigindo justificativa pela gravidade do risco ou dano à segurança da sociedade e do Estado, e limitada por prazo máximo ou evento que determine seu termo final.
• Presunção de abertura: a confidencialidade só é admitida quando necessária e na extensão mínima indispensável.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112276
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