Flashcard FC120835
Quais condutas que impedem ou eliminam o acesso a documentos geram responsabilização do servidor?
Acesso à Informação
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Quais condutas que impedem ou eliminam o acesso a documentos geram responsabilização do servidor?
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Resposta
São a destruição, a subtração e a ocultação de documentos relacionados a possíveis violações de direitos humanos por agentes do Estado.• Destruição: eliminação de documentos ou prova sobre possíveis violações de direitos humanos, configurando falta funcional e sujeitando o agente a sanções administrativas, civis e penais, além de obstar a responsabilização e violar princípios da publicidade e da probidade administrativa.
• Subtração: retirada ou apropriação de documentos ou informação sobre possíveis violações de direitos humanos, configurando falta funcional e sujeitando o agente a sanções administrativas, civis e penais, além de obstar a responsabilização e violar princípios da publicidade e da probidade administrativa.
• Ocultação: ocultar documentos ou informações sobre possíveis violações de direitos humanos, configurando falta funcional e sujeitando o agente a sanções administrativas, civis e penais, além de obstar a responsabilização e violar princípios da publicidade e da probidade administrativa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112285
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em