Flashcard FC120839
Quais condutas podem ensejar responsabilização por violar o acesso à informação?
Acesso à Informação
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quais condutas podem ensejar responsabilização por violar o acesso à informação?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Podem ensejar responsabilização a recusa em fornecer informação requerida, o retardamento de seu fornecimento e a prestação de informação incorreta, incompleta ou imprecisa.
• Recusa: recusar-se a fornecer informação requerida constitui conduta ilícita sujeita à responsabilização.
• Retardamento: retardar o fornecimento de informação requerida constitui conduta ilícita sujeita à responsabilização.
• Prestação incorreta: prestar informação de forma incorreta, incompleta ou imprecisa constitui conduta ilícita sujeita à responsabilização.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112289
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em