Flashcard FC120857
Quem é responsável pela reavaliação da classificação das informações públicas?
Acesso à Informação
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Quem é responsável pela reavaliação da classificação das informações públicas?
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Resposta
A reavaliação da classificação das informações públicas cabe aos próprios órgãos e entidades públicas, que devem proceder à revisão das informações classificadas.
• Órgãos e entidades: devem proceder à revisão das informações classificadas.
• Natureza da reavaliação: é obrigação institucional de revisão, não ato unilateral e discricionário de autoridade isolada.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/112307
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